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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 18:08
Juíza da Vara de Família diz que ficou comprovado que não foram praticados maus tratos no processo de Joanna Cardoso
Segundo a juíza, houve uma notícia de maus tratos em 2007, que ensejou a suspensão judicial da visitação paterna, que perdurou por nove meses.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 17:16
Parte deve ser intimada para acompanhar perícia psicológica
Suspensão de visita paterna teria sido determinada após laudo psicológico que relatou suposto abuso
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:48
Autor de crime paga pensão a filho de vítima
Com apenas um ano e sete meses de vida, à época do evento, o menor se viu órfão da figura paterna
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 16:10
Ação investigatória de paternidade ou maternidade é imprescritível
sido doada ao casal, somente a figura paterna consta na certidão de nascimento
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 17:56
Família de vítima de atropelamento recebe dano moral e pensão mensal
privadas da convivência da figura paterna desde a infância, significa uma lacuna afetiva inestimável
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 12:37
STJ leva hoje a julgamento tutela do filho de líder da Legião Urbana
definida a questão se a tutela definitiva do filho do Renato Russo fica ou não com a avó paterna começa hoje (18), às 14h.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:38
MPRJ denuncia pai por abusar sexualmente da filha
, em casa. Fundamentação da prisão preventiva aborda a influência da figura paterna do acusado sobre a menina e o risco de persuasão mediante o convívio
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 14:03
Ministros da Terciera Turma do STJ recomendam cautela no julgamento de casos de abandono afetivo
, receber indenização do pai, porque considera que ele não cumpriu a obrigação paterna de cuidado e de
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:39
Abandono afetivo não gera dano moral
residente em Sabará (região metropolitana de Belo Horizonte) indenização por danos morais contra seu pai, pela ausência da figura paterna em sua vida.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 15:49
Justiça condena pai a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais por abandono afetivo
do sofrimento, da ausência e rejeição da figura paterna
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:20
Agravo de instrumento da reclamada. Danos morais. Fixação do quantum indenizatório.
Recurso de revista da reclamada. Danos morais. Configuração.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 10:14
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 16:45
Dano moral. Agressão a menor de idade. Reação desproporcional à provocação.
Agravo. Responsabilidade civil. Indenização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:52
Recurso Especial. Direito da Criança e do Adolescente.
Pedido de guarda. Pai falecido. Possibilidade, desde que observado o maior interesse do menor.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 16:15
Liminar garante permanência no Brasil de menor cuja guarda está sendo disputada pelas avós
Pais faleceram em acidente automobilístico no ano de 2011; criança sofreu traumatismo encéfalo-craniano
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 15:07
Avós só respondem por alimentos se pais forem impossibilitados de fazê-lo
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:34
Superior Tribunal de Justiça liberta pai preso por não pagar pensão alimentícia antiga
A 3ª turma considerou medida ineficaz já que o credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2015 - 16:43
Disputa judicial por avós paternos e maternos. Criança de dupla nacionalidade. Órfã
Compartilhar a tutela da criança entre as avós